Notícias

TRT/SP: Fraude em laudos positivos para bactéria motiva justa causa de vice-presidente de multinacional

5 de junho de 2025

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu sentença e validou justa causa aplicada a trabalhador que […]

TJ/DFT: Imobiliária e construtora são condenadas a indenizar casal após vazamentos em apartamento

5 de junho de 2025

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Agora Imobiliária e a Casaforte Construções e Incorporações S/A ao pagamento […]

TRT/RS: Vendedora assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais

5 de junho de 2025

Resumo: Vendedora de loja assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 30 […]

TJ/RN: Estado deve providenciar internação imediata de paciente em estado grave

5 de junho de 2025

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie transferência imediata de uma mulher em estado grave […]

TJ/MG condena médico e hospital por morte de paciente

5 de junho de 2025

Mãe deve receber indenização por filho que morreu após cirurgia simples. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TRT/GO: Auxiliar de estoque que ameaçou colega tem justa causa confirmada

5 de junho de 2025

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a demissão por justa causa de um […]

TJ/RN: Empresa de ônibus coletivo tem pedido de anulação de infração de trânsito negado

5 de junho de 2025

Uma empresa de transporte rodoviário teve negado o seu pedido de anulação de infração de trânsito após um acidente ocorrido […]

TJ/RS: Justiça determina suspensão do abate de animais gestantes no RS

5 de junho de 2025

A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, determinou que o Estado do Rio Grande […]

STF: Redução de benefícios fiscais do Reintegra só pode valer depois de 90 dias de sua criação

4 de junho de 2025

Tema de fundo é o aumento de tributos decorrente das reduções dos benefícios do programa Reintegra . O Supremo Tribunal […]

STF confirma direito de herdeiros de atuar em processo de anistia de ex-cabo da Aeronáutica

4 de junho de 2025

2ª Turma manteve decisão do STJ que autorizou espólio a suceder falecido em mandado de segurança. A Segunda Turma do […]

TRT/SP: Fraude em laudos positivos para bactéria motiva justa causa de vice-presidente de multinacional

TJ/DFT: Imobiliária e construtora são condenadas a indenizar casal após vazamentos em apartamento

TRT/RS: Vendedora assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais

TJ/RN: Estado deve providenciar internação imediata de paciente em estado grave

TJ/MG condena médico e hospital por morte de paciente

TRT/GO: Auxiliar de estoque que ameaçou colega tem justa causa confirmada

TJ/RN: Empresa de ônibus coletivo tem pedido de anulação de infração de trânsito negado

TJ/RS: Justiça determina suspensão do abate de animais gestantes no RS

STF: Redução de benefícios fiscais do Reintegra só pode valer depois de 90 dias de sua criação

STF confirma direito de herdeiros de atuar em processo de anistia de ex-cabo da Aeronáutica

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO C SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO C DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

TRF4: Residente em medicina que atuou no SUS durante a pandemia tem direito a desconto no FIES

TJ/AC: Homem é condenado por observar vizinhas através de buraco no muro

TJ/AM: Retroatividade de remuneração de servidores da Polícia Civil deve ser conforme lei, e não decreto

TJ/MS: Mulher é condenada por divulgar fotos íntimas de ex-namorada de seu marido

Serviços