TJ/MT: Consumidora será indenizada após nome ser negativado sem aviso prévio adequado
11 de junho de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou uma sentença de Primeira Instância […]
TJ/MG condena empresa aérea por diária perdida em resort
11 de junho de 2025
ageira perdeu conexão devido a atraso de voo. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou […]
TRT/SP nega vínculo trabalhista de auxiliar de cabeleireiro com salão de beleza
11 de junho de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de vínculo de uma auxiliar de […]
TJ/RS: Influenciador Nego Di e sócio são condenados por estelionato contra vítimas de Canoas
11 de junho de 2025
O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, Nego Di, e o sócio dele, Anderson Boneti, foram condenados a 11 […]
TJ/RN: Homem será indenizado após sofrer agressão no ambiente de trabalho
11 de junho de 2025
Um homem será indenizado após sofrer agressão física e verbal no ambiente de trabalho. Na decisão dos juízes que compõem […]
TRT/SP: Justiça afasta perdão tácito a trabalhador que recebeu nova oferta do mesmo empregador por engano após falta grave
11 de junho de 2025
Trabalhador de supermercado dispensado por justa causa após ter sido preso em flagrante e ter confessado furto de mercadorias do […]
TJ/GO: Unimed terá que fornecer medicamento à base de canabidiol a criança com autismo
11 de junho de 2025
A Justiça goiana determinou que a operadora de plano de saúde Unimed Goiânia forneça, de forma imediata, medicamento à base […]
TJ/MG: Justiça condena seguradora de carro por demora no envio de guincho
11 de junho de 2025
Família esperou por 11 horas em rodovia deserta. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial
10 de junho de 2025
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai revisar o entendimento firmado no Tema Repetitivo 886 para “definir […]
STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
10 de junho de 2025
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a imediata suspensão da greve deflagrada pelos auditores fiscais […]
13 de junho
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