Notícias

TRT/SP reconhece valor histórico de demandas sobre Covid durante a pandemia, mas extingue processo por perda de objeto

2 de junho de 2025

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, extinguiu um processo de 2020, sem […]

TRT/MG: Empregada doméstica agredida fisicamente pelo patrão após se recusar a mentir para oficial de justiça será indenizada

2 de junho de 2025

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, à empregada […]

TRT/AM-RR mantém demissão por justa causa de empregado acusado de assédio sexual

2 de junho de 2025

Homem alegou ter o perfil “brincalhão” para tentar reverter punição, mas sem sucesso. Resumo: • O ex-funcionário tentou reverter a […]

TJ/RN: Cobertura de plano saúde não deve se limitar à lista da ANS

2 de junho de 2025

A 2ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso, movido por uma operadora de Plano de Saúde, que pretendia a […]

TJ/RN: Justiça anula multa aplicada em duplicidade a motorista de Natal

2 de junho de 2025

A Justiça Estadual determinou a nulidade de um Auto de Infração de Trânsito, após um motorista receber duas multas na […]

TJ/MT: Falha em transporte gera indenização a jovens que seguiam para festival de música no Rio

2 de junho de 2025

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de […]

TJ/RO: Justiça de Rondônia condena município por negligência em parto

2 de junho de 2025

O município de Vilhena/RO foi condenado pelo a pagar indenização por danos morais, pensão vitalícia e custear tratamento médico a […]

TJ/DFT nega ação de homem que queria anular paternidade após 35 anos de registro

2 de junho de 2025

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de um homem […]

TJ/RN: Companhia aérea é condenada por reacomodar ageira em táxi

2 de junho de 2025

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública decidiu, sob relatoria do juiz Reynaldo Odilo […]

TJ/MS: Universidade deve indenizar estudante por cancelamento de curso online

2 de junho de 2025

Sentença proferida pelo juiz Fábio Henrique Calazans Ramos, da 13ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma universidade ao pagamento […]

TRT/SP reconhece valor histórico de demandas sobre Covid durante a pandemia, mas extingue processo por perda de objeto

TRT/MG: Empregada doméstica agredida fisicamente pelo patrão após se recusar a mentir para oficial de justiça será indenizada

TRT/AM-RR mantém demissão por justa causa de empregado acusado de assédio sexual

TJ/RN: Cobertura de plano saúde não deve se limitar à lista da ANS

TJ/RN: Justiça anula multa aplicada em duplicidade a motorista de Natal

TJ/MT: Falha em transporte gera indenização a jovens que seguiam para festival de música no Rio

TJ/RO: Justiça de Rondônia condena município por negligência em parto

TJ/DFT nega ação de homem que queria anular paternidade após 35 anos de registro

TJ/RN: Companhia aérea é condenada por reacomodar ageira em táxi

TJ/MS: Universidade deve indenizar estudante por cancelamento de curso online

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO C SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO C DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

STJ: Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido

TST: Empresa é condenada por divulgar lista com nome de todos os empregados que ajuizaram ações trabalhistas

CNJ: Juiz do Mato Grosso do Sul responderá a processo disciplinar por suspeita de venda de decisões

TJ/TO: Usuário de poço artesiano não pode ter a taxa de esgoto cobrada por estimativa

Serviços