TJ/MT decide que bloqueio de aposentadoria é considerado ilegal
6 de junho de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, determinar o desbloqueio […]
TRT/SP mantém justa causa de professor por falas homofóbicas em sala de aula
6 de junho de 2025
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa de um professor […]
TRT/GO: Empresários individuais que integram grupo econômico em recuperação judicial não podem ser executados
6 de junho de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu excluir dois empresários individuais do polo ivo […]
TRT/SC: Empresa é multada por inventar decisão e usá-la em ação trabalhista
6 de junho de 2025
Decisão da 5ª Turma ressaltou gravidade da conduta, comparando-a a um exercício “ficcional” e cogitando o possível uso indevido de […]
TRT/RN leiloará ACDP de Mossoró, um hotel na Praia do Meio, duas limousines e 17 mil garrafas de vodka
6 de junho de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) marcou um grande leilão unificado para a última sexta-feira de junho […]
TJ/RN: Motorista será indenizado por danos morais e estéticos após acidente causado por buraco em via pública
6 de junho de 2025
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou o Estado e o Departamento […]
TJ/SC: Justiça determina que Município de Campos Novos zere fila de espera por vagas em creches
6 de junho de 2025
Decisão estabelece 90 dias de prazo e impõe multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A 1ª […]
TJ/RO: Justiça determina pagamento do piso salarial a agente de saúde do município
6 de junho de 2025
Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado. Decisão da 2ª Turma Recursal […]
TJ/AM: Empresas de grupo econômico devem responder de forma solidária por atraso na entrega de imóvel
6 de junho de 2025
Cláusula pena foi invertida em favor do comprador, com base no que havia sido definido no contrato em benefício das […]
TJ/RN: Cliente será indenizada em danos morais após ter plano de saúde cancelado por empresa
6 de junho de 2025
Uma empresa prestadora de serviços no ramo da saúde foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de […]
6 de junho
6 de junho
5 de junho
