TRT/SP reconhece frustração de expectativa de contratação de candidata em licença-maternidade
2 de junho de 2025
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa que […]
TJ/DFT: Justiça condena empresa por violação de direito autoral em site de turismo
2 de junho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa por utilização indevida de fotografias em site […]
TJ/SC uniformiza entendimento sobre processos de multa e suspensão da CNH
2 de junho de 2025
Decisão estabelece critérios para tramitação simultânea de processos istrativos de trânsito. A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Incentivos fiscais dados pelo Estado não permitem retenção de ICMS
2 de junho de 2025
O Pleno do TJRN negou provimento ao pedido formulado pelo Estado, que buscava reformar decisão anterior da Corte potiguar. A […]
TJ/RN: Justiça determina internação em UTI cardiológica e indenização por danos morais após plano negar cobertura a idosa
2 de junho de 2025
O juiz Cleanto Fortunato da Silva, da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou a internação em leito de […]
STF: Indicação de auditor do TCU para conselho do Executivo é facultativa
30 de maio de 2025
Para o Plenário, indicação opcional preserva o valor do conhecimento técnico de um auditor sem abrir mão da autonomia do […]
STJ: Polícia e MP não podem pedir relatórios do Coaf sem prévia autorização judicial
30 de maio de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a polícia e o Ministério […]
STJ: Homem apontado como líder de facção criminosa permanecerá em presídio federal
30 de maio de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou seguimento a pedido de retorno a presídio […]
TST: Advogada que fraudou registro na OAB perde direito à jornada especial de 4h
30 de maio de 2025
Ela foi condenada em processo criminal que sua inscrição se deu mediante fraude. Resumo: A advogada de uma construtora havia […]
TST: Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida pelo empregado
30 de maio de 2025
Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado. Resumo: A 7ª Turma do […]
11 de junho
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