TRF2: Partes poderão ar dados sobre bens de devedores em processos de execução
2 de junho de 2025
As informações da Central de Escrituras e Procurações (CEP) poderão ser adas por qualquer interessado em encontrar dados de escrituras […]
TRF4: Empresa terá que retificar declaração de importação por erro na classificação de mercadorias adquiridas da China
2 de junho de 2025
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido de uma importadora, em face da União, para […]
TRF6 aplica protocolo de gênero e garante, após décadas, aposentadoria rural a lavradora
2 de junho de 2025
Resumo em Linguagem Simples A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por maioria, deu provimento à […]
TJ/SC: Justiça condena escola por falha na proteção de aluno vítima de agressão
2 de junho de 2025
Sentença fixa indenização de R$ 20 mil por danos morais a estudante agredido em sala de aula. A 3ª Vara […]
TRT/RS: “Pejotização é retrocesso. O moderno é avançar na proteção social”, afirma desembargador Clóvis Schuch Santos em audiência pública no Senado
2 de junho de 2025
O desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), fez uma alerta sobre os […]
TJ/TO nega autorização para farmácia de manipulação vender produtos à base de maconha
2 de junho de 2025
O juiz Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas/TO, negou o […]
TRT/MT Justiça reconhece xenofobia regional e condena empresa a indenizar eletricista
2 de junho de 2025
Um eletricista alvo de piadas e comentários ofensivos por ser da região nordeste garantiu na Justiça do Trabalho o direito […]
TRT/SP reconhece valor histórico de demandas sobre Covid durante a pandemia, mas extingue processo por perda de objeto
2 de junho de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, extinguiu um processo de 2020, sem […]
TRT/MG: Empregada doméstica agredida fisicamente pelo patrão após se recusar a mentir para oficial de justiça será indenizada
2 de junho de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, à empregada […]
TRT/AM-RR mantém demissão por justa causa de empregado acusado de assédio sexual
2 de junho de 2025
Homem alegou ter o perfil “brincalhão” para tentar reverter punição, mas sem sucesso. Resumo: • O ex-funcionário tentou reverter a […]
11 de junho
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