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TJ/DFT: Imobiliária e construtora são condenadas a indenizar casal após vazamentos em apartamento

5 de junho de 2025

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Agora Imobiliária e a Casaforte Construções e Incorporações S/A ao pagamento […]

TRT/RS: Vendedora assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais

5 de junho de 2025

Resumo: Vendedora de loja assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 30 […]

TJ/MG condena médico e hospital por morte de paciente

5 de junho de 2025

Mãe deve receber indenização por filho que morreu após cirurgia simples. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TJ/RN: Estado deve providenciar internação imediata de paciente em estado grave

5 de junho de 2025

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie transferência imediata de uma mulher em estado grave […]

TRT/GO: Auxiliar de estoque que ameaçou colega tem justa causa confirmada

5 de junho de 2025

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a demissão por justa causa de um […]

TJ/RN: Empresa de ônibus coletivo tem pedido de anulação de infração de trânsito negado

5 de junho de 2025

Uma empresa de transporte rodoviário teve negado o seu pedido de anulação de infração de trânsito após um acidente ocorrido […]

TJ/RS: Justiça determina suspensão do abate de animais gestantes no RS

5 de junho de 2025

A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, determinou que o Estado do Rio Grande […]

STF: Redução de benefícios fiscais do Reintegra só pode valer depois de 90 dias de sua criação

4 de junho de 2025

Tema de fundo é o aumento de tributos decorrente das reduções dos benefícios do programa Reintegra . O Supremo Tribunal […]

STF confirma direito de herdeiros de atuar em processo de anistia de ex-cabo da Aeronáutica

4 de junho de 2025

2ª Turma manteve decisão do STJ que autorizou espólio a suceder falecido em mandado de segurança. A Segunda Turma do […]

STJ: Supermercado deve indenizar em R$ 6 mil por abordagem vexatória de segurança contra cliente adolescente

4 de junho de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de […]

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TRT/RS: Vendedora assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais

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