TRF1 Reconhece o direito de segurada especial ao salário-maternidade rural
30 de maio de 2025
Reconhecido o direito de segurada especial ao salário-maternidade rural. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
TRF4: Segurada consegue prorrogação do salário-maternidade em virtude de internação do bebê após parto prematuro
30 de maio de 2025
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) julgou procedente o pedido de prorrogação do salário-maternidade em favor de uma […]
TJ/MG: Noiva será indenizada por quebra de contrato
30 de maio de 2025
Empresa de design gráfico e hotel divulgaram arte exclusiva do casamento antes de o evento acontecer. A 18ª Câmara Cível […]
TJ/RN: Banco é condenado a indenizar cliente que sofreu Golpe do Pix em R$ 60 mil
30 de maio de 2025
Uma instituição bancária foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, além de restituir um valor reado por uma […]
TJ/SP: “Stalking” – Homem é condenado por perseguição à ex-companheira
30 de maio de 2025
Crime previsto no Código Penal. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TRT/SP condena posto de gasolina por morte de frentista durante assalto
30 de maio de 2025
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou posto de gasolina ao pagamento de indenização por danos morais e […]
TJ/MT: Posse de celular durante trabalho externo de reeducando é falta grave e leva à perda de remição
30 de maio de 2025
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que reconheceu a prática […]
TJ/RN: Justiça determina rescisão de contrato e bloqueio de valores de empresa de energia solar
30 de maio de 2025
A Justiça estadual condenou uma empresa de energia solar após não rear a um cliente os valores mensalmente acordados em […]
TJ/MG condena o Mercado Livre por fraude em aprovação de compra
30 de maio de 2025
Mulher teve compras aprovadas sem sua anuência. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça modificou a decisão da comarca […]
TJ/RN: Estado deve fornecer medicamento para paciente do SUS diagnosticado com câncer de tireoide
30 de maio de 2025
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN determinou que o Estado forneça, de forma contínua e gratuita, medicamento necessário […]
9 de junho
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