STJ: Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial
5 de junho de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podem […]
TST retira proibição de sócios de empresa de sair do Brasil
5 de junho de 2025
Executados por dívida trabalhista, eles iriam para EUA. Resumo: O TST concedeu habeas corpus a sócios de empresa do DF […]
TST: Sindicato de motoristas de ambulância tem registro anulado por sobreposição de representação
5 de junho de 2025
Para 5ª Turma, não há distinção entre os profissionais e os demais motoristas a justificar o desmembramento. Resumo: Um sindicato […]
TJ/RS determina a suspensão do exercício profissional de advogada por estelionato e apropriação indébita
5 de junho de 2025
A Juíza de Direito Tatiane Levandowski, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria/RS, determinou, nesta quarta-feira (4/6), a suspensão […]
TJ/SP: Lei que permite circulação de motoentregadores em faixas de ônibus é inconstitucional
5 de junho de 2025
Violação à separação de Poderes e reserva da istração. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou […]
TJ/MT: Cemitério municipal indenizará por sumiço de túmulos
5 de junho de 2025
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, que […]
TJ/DFT: Justiça condena concessionária por corte indevido de energia em estabelecimento comercial
5 de junho de 2025
A Neoenergia Distribuição Brasília S/A foi condenada a indenizar uma empresa por corte indevido no fornecimento de energia. A decisão […]
TJ/DFT: Empresas de transporte rodoviário são condenadas a indenizar ageiros por transtornos em viagem
5 de junho de 2025
Duas empresas de transporte rodoviário foram condenadas a indenizar ageiros por transtornos durante viagem para Brasília/DF. A decisão é do […]
TJ/RN: Vendedores são condenados por danos morais após comercialização de veículo clonado
5 de junho de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou dois vendedores a restituírem valores pagos por um comprador […]
TRT/SP: Fraude em laudos positivos para bactéria motiva justa causa de vice-presidente de multinacional
5 de junho de 2025
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu sentença e validou justa causa aplicada a trabalhador que […]
13 de junho
13 de junho
13 de junho
13 de junho
