TJ/RN: Cliente será indenizada em danos morais após ter plano de saúde cancelado por empresa
6 de junho de 2025
Uma empresa prestadora de serviços no ramo da saúde foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de […]
TRT/RS mantém justa causa de motorista que compartilhou vídeo acusando gerente de tortura psicológica
6 de junho de 2025
Resumo: Motorista gravou e compartilhou vídeo em que acusa gerente e dois empregados de tortura psicológica, coação e humilhação. Segundo […]
TJ/MG: Farmácia indenizará por venda de medicamento errado
6 de junho de 2025
Justiça definiu que consumidor vai receber R$ 15 mil, por dano moral. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/SC: Homem que agrediu filhote de cão com martelo e ameaçou moradores tem condenação mantida
6 de junho de 2025
Estado de necessidade foi afastado porque risco foi provocado pelo réu. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou […]
TJ/PE: Consumidor receberá indenização de R$ 10 mil por ter encontrado porca de parafuso em pacote de batata frita
6 de junho de 2025
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação das empresas São Braz S/A Indústria […]
TJ/AC: Justiça condena comerciante por assédio contra funcionárias de limpeza
6 de junho de 2025
Réu teria praticado crime no próprio ambiente de trabalho das vítimas. Juíza sentenciante considerou que fatos narrados pelas ofendidas atraem […]
TRT/SP: Justiça anula férias de trabalhadora com licença-maternidade reconhecida após internação e óbito do filho
6 de junho de 2025
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que anulou férias concedidas durante período de licença-maternidade […]
TJ/AM: Empresas deverão indenizar paciente por falha em diagnóstico de exame
6 de junho de 2025
Laudo inicial afastou hipótese de malignidade e gerou falsa sensação de segurança à autora, caracterizando a responsabilidade das rés. Decisão […]
STJ ite recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis
5 de junho de 2025
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, itiu recurso extraordinário contra acórdão da Corte Especial […]
STJ: Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial
5 de junho de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podem […]
13 de junho
13 de junho
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