TJ/RN: Justiça anula multa aplicada em duplicidade a motorista de Natal
2 de junho de 2025
A Justiça Estadual determinou a nulidade de um Auto de Infração de Trânsito, após um motorista receber duas multas na […]
TJ/RN: Cobertura de plano saúde não deve se limitar à lista da ANS
2 de junho de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso, movido por uma operadora de Plano de Saúde, que pretendia a […]
TJ/MT: Falha em transporte gera indenização a jovens que seguiam para festival de música no Rio
2 de junho de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de […]
TJ/RO: Justiça de Rondônia condena município por negligência em parto
2 de junho de 2025
O município de Vilhena/RO foi condenado pelo a pagar indenização por danos morais, pensão vitalícia e custear tratamento médico a […]
TJ/DFT nega ação de homem que queria anular paternidade após 35 anos de registro
2 de junho de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de um homem […]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada por reacomodar ageira em táxi
2 de junho de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública decidiu, sob relatoria do juiz Reynaldo Odilo […]
TJ/MS: Universidade deve indenizar estudante por cancelamento de curso online
2 de junho de 2025
Sentença proferida pelo juiz Fábio Henrique Calazans Ramos, da 13ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma universidade ao pagamento […]
TRT/PR afasta indenização à funcionária de farmácia vítima de oito assaltos
2 de junho de 2025
Uma farmácia de Curitiba conseguiu comprovar que atitudes necessárias para atenuar os riscos a que seus empregados estavam expostos e, […]
TJ/DFT: Detran é condenado a indenizar uma mulher por inscrição indevida em dívida ativa
2 de junho de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) a […]
TJ/MG: Faculdade deve indenizar aluna que não se formou devido à falta de estágios obrigatórios
2 de junho de 2025
Falha na prestação de serviço atrasou formatura, gerando dano moral. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
9 de junho
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