TJ/SP: Homem é condenado por injúria racial contra porteiro
4 de junho de 2025
Vítima interveio em discussão e foi de chamado de “macaco”, “preto” e “favelado”. A 3ª Vara Criminal de Santo André/SP condenou […]
TRT/PR: Demissão por justa causa é revertida pela demora do Detran em renovar carteira de motorista
4 de junho de 2025
Um motorista profissional de São José dos Pinhais, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), teve a despedida do emprego […]
Em decisão inédita, TRT-GO multa empresa e advogado por uso de jurisprudência fictícia
4 de junho de 2025
O juiz convocado Celso Moredo Garcia, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), multou uma empresa do ramo […]
TJ/RN: Justiça reconhece servidão istrativa e indeniza por linha de transmissão
4 de junho de 2025
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim julgou procedente o pedido de uma empresa para instituição de servidão istrativa em […]
TJ/MS: Enteada deve indenizar madrasta por ofensas após a morte do pai
4 de junho de 2025
Em sessão permanente e virtual, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS negaram provimento a uma […]
TRT/MG: Após perda da função testicular e infertilidade pelo trabalho com produtos químicos, empregado será indenizado em R$ 40 mil
4 de junho de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, ao trabalhador […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por descaso com corpo de homem após Covid-19
4 de junho de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TJ/MG: Empresa de engenharia deve ser remunerada por serviços entregues
4 de junho de 2025
Companhia deixou obra de casa inacabada no bairro Jardim Bela Vista, em João Pinheiro. A 14ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/PB mantém indenização por danos morais a ageiro ferido em ônibus
4 de junho de 2025
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa […]
TRT/SP nega pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções
4 de junho de 2025
A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou por unanimidade o recurso ordinário interposto por uma […]
11 de junho
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11 de junho
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