STJ condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo
11 de junho de 2025
Ao analisar a denúncia decorrente da Operação Naufrágio, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou dez pessoas […]
STJ: Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
11 de junho de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os […]
STJ: Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
11 de junho de 2025
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um […]
TST: Frigorífico indenizará vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão
11 de junho de 2025
Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória. Resumo: Uma vendedora da Seara Alimentos […]
TST: Sentença coletiva contra banco poderá ser executada individualmente
11 de junho de 2025
Tanto a execução coletiva quanto a individual são permitidas, desde que o credor esteja na lista de pessoas afetadas pela […]
TRF4: Empresa terceirizada deverá restituir valores decorrentes de condenação trabalhista aos cofres públicos
11 de junho de 2025
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) conseguiu o direito a ser ressarcida dos valores pagos em condenação […]
TRF3: Biomédica é proibida de realizar e ofertar procedimentos estéticos invasivos
11 de junho de 2025
Para Justiça Federal, serviços são privativos de profissionais médicos. A 1ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP atendeu ao pedido […]
TJ/SC: Justiça reconhece prescrição punitiva para réus no caso da compra dos respiradores
11 de junho de 2025
Decisão saneadora do juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital reconheceu a prescrição punitiva para Helton […]
TJ/RN: Homem é condenado por bebedeira ao volante
11 de junho de 2025
Um homem foi condenado à pena de detenção pela prática do crime de embriaguez ao volante, em Assú, município do […]
TJ/MA: Justiça condena empresas a tornar íveis as calçadas de seus imóveis
11 de junho de 2025
Imóveis devem seguir os parâmetros previstos em leis e normas técnicas 9050. As empresas G.C. e V.P. e a loja […]
11 de junho
11 de junho
